‘Arco da Maldade’: movimento em Niterói quer obra de Oscar Niemeyer em homenagem às vítimas da ditadura erguida no Caio Martins

Reprodução: Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro

A data de 26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). Por conta disso, nesta quinta-feira, às 18h30, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Niterói cujo objetivo é discutir o futuro do complexo esportivo do Caio Martins - o primeiro estádio-prisão das Américas, instituído durante o regime ditatorial brasileiro.

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A iniciativa é de parlamentares do PSOL, à frente, o vereador Professor Túlio, em conjunto com os mandatos da deputada federal Talíria Petrone e do deputado estadual Flavio Serafini. O grupo político pleiteia que no local seja criado um espaço de memória sobre o período da ditadura militar brasileira, onde seria erguido o “Arco da Maldade”.

Trata-se de uma obra criada em 1985 pelo arquiteto Oscar Niemeyer, dedicada ao Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, que se tornou símbolo da entidade.

O complexo do Caio Martins, em Icaraí, pertence ao governo do estado. A prefeitura de Niterói já anunciou que pretende construir um reservatório subterrâneo (piscinão) na área onde atualmente é o abandonado campo de futebol. Com a obra, o governo municipal pretende solucionar os tradicionais alagamentos que acontecem na região do entorno do ginásio, em épocas de grandes chuvas.

Concluída as obras, há planos para que o local se torne um parque público. E/ou o Centro de Memória da Resistência à Ditadura, como irão defender os parlamentares, na audiência pública.

Estádio Prisão

Faixa estendida no portão do estádio, em protesto realizado em 2012. Foto: Reprodução Internet via UFF

De acordo com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), 339 pessoas ficaram presas no Caio Martins. Especula-se, porém, que o total de prisioneiros pode ter chegado a quase 2 mil.

Um dos “presos oficiais” foi o advogado niteroiense Manoel Martins, à época, presidente do Partido Socialista de Niterói. Em relato ao jornal O Globo, ele contou que no Caio Martins não eram realizados interrogatórios, mas seus prisioneiros eram submetidos à tortura, principalmente, psicológica.

O uso do Caio Martins como prisão política se deu logo após o golpe de março de 1964. Naquela época, Niterói era a capital do estado do Rio de Janeiro e não existia a ponte Rio-Niterói.

Quando o golpe foi dado, o governador do Rio de Janeiro era Badger da Silveira (1916–1999), irmão do ex-governador Roberto Silveira e tio de Jorge Roberto Silveira, quatro vezes prefeito de Niterói. Ex-ministro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Silveira ficou no cargo de 31 de janeiro de 1963 a 1 de maio de 1964.

Foi substituído por três dias (até 4 de maio) pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Cordolino Ambrósio (1904–1979) até que o governo do estado passou para o ex- governador do então Território Federal do Acre, Paulo Torres (1903–2000). Ele ficou no cargo até 12 de agosto de 1966.

O Caio Martins foi construído em 1941, em meio à ditadura do Estado Novo. Após o golpe de 64, o uso do local como prisão política foi justificada, na época, pela falta de espaço nas delegacias – “o que fornece pistas sobre o número de pessoas que foram encarceradas para averiguação por serem consideradas uma ameaça ao governo da época”, como observaram as pesquisadoras da Universidade Federal Fluminense Mariane Aparecida do Nascimento Vieira e Nivea Muniz Vieira no estudo “O Estádio que virou prisão: o uso do complexo esportivo Caio Martins pela ditadura civil-militar”.

No gramado do campo de futebol era onde os prisioneiros tomavam sol. As sessões de tortura aconteciam no ginásio, inclusive, nos vestiários.

“A capital de um dos maiores estados da República tinha uma prisão política, o primeiro estádio-prisão das Américas, e isso foi apagado da memória não só da cidade, mas do país”, afirmou a também pesquisadora da UFF, Lívia Magalhães, em uma reportagem publicada no portal da universidade.

Ela acrescentou:

“Todo mundo sabe do Estádio Nacional do Chile e ninguém sabe que no Brasil tivemos isso nove anos antes”.

O Estádio Nacional do Chile foi usado como prisão improvisada nos dois primeiros meses do regime militar de Augusto Pinochet, iniciado em 1973, com término em 1990. Estima-se que mais de 40 mil pessoas foram presas no local.

A Câmara Municipal de Niterói fica na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, s/n, Centro