Casamentos homoafetivos crescem 99,5% em cinco anos no Rio de Janeiro

Em 2024, foram realizados 894 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 327 alterações de gênero no estado do Rio de Janeiro. 

O número de matrimônios homoafetivos representa um aumento de 99,5% em relação a 2020, quando foram registrados 451 casamentos. Desde 2020, mais de mil alterações de gênero foram realizadas nos Cartórios do estado. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Na avaliação do presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia, os números representam “um sinal claro de que o reconhecimento da identidade de pessoas trans e não binárias está ganhando força”:

- É nos registros dos nomes e dos casamentos que a cidadania da população LGBTQIA+ se consolida. Cada casamento celebrado ou nome retificado é a formalização de um direito, de uma identidade reconhecida e respeitada – afirmou.

Apesar de uma pequena variação negativa de 2,4% em relação aos 916 casamentos registrados em 2023, o número de 2024 ainda é 78% superior aos 501 realizados em 2013, ano em que a Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o casamento homoafetivo no país. E os dados de 2025 seguem promissores: 406 casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foram realizados apenas entre janeiro e maio. 

No caso da mudança de nome e sexo, regulamentada em Cartórios desde 2018, os 327 registros realizados em 2024 representam um aumento de 45% em relação a 2023 (224 atos) e de 373% comparado a 2019, primeiro ano completo após o Provimento nº 73/2018 do CNJ. De janeiro a maio de 2025, 178 mudanças de gênero já foram registradas — um movimento que, segundo Garcia, “aponta para novo recorde anual”.

Mulheres

Em 2023, em todo o Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, foi batido um recorde, com 11,2 mil uniões formalizadas entre pessoas do mesmo sexo, o que representa um aumento de 1,6%.

Do total das 11,2 mil oficializações de relacionamentos de pessoas do mesmo sexo, a maioria (62,7%) foi entre cônjuges femininos. Os casamentos entre mulheres apresentaram um aumento de 5,9% de 2022 para 2023, mas houve redução de 4,9% no número de casamentos entre homens no mesmo período.

Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas em maio passado pelo IBGE.

Como formalizar

Para realizar o casamento civil, é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um dos noivos para dar entrada na habilitação do casamento. É preciso apresentar: 

- Certidão de nascimento (se solteiros),

- Certidão de casamento com averbação de divórcio (para os divorciados),

- Certidão de casamento averbada com óbito do cônjuge (para os viúvos),

- Documento de identidade e comprovante de residência.

O valor do casamento é tabelado em cada estado da Federação e pode variar de acordo com a escolha do local da cerimônia — na sede do cartório ou fora dela (em diligência).

Para a alteração de nome e gênero, é necessário apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos, além das certidões de execução criminal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Após análise documental, o oficial de registro realiza uma entrevista com a pessoa interessada.