Niterói, Rio de Janeiro e Maricá se unem contra o feminicídio

Um encontro no recuo da Ponte Rio-Niterói marcou, na manhã deste sábado (7), o início da campanha que registra os 15 anos da Lei Maria da Penha, comemorado no dia 7 de agosto. O evento contou com representantes das prefeituras das cidades de Niterói, Rio de Janeiro e Maricá, que lançaram a campanha “Juntas Contra o Feminicídio”.

Fernanda Sixel, responsável pela coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres da Prefeitura de Niterói (Codim), representou a cidade no evento. Ela disse que a campanha foi pensada para divulgação – em transportes coletivos e individuais, como ônibus, barcas, carros de aplicativos e táxis – de informações que ajudem as mulheres vítimas de violência. A concessionária Ecoponte, que administra a Ponte Rio-Niterói, também aderiu à campanha e na praça do pedágio, painéis eletrônicos divulgam os canais de atendimento às mulheres em situação de violência. Equipes da Codim estão distribuindo cartazes e panfletos em pontos estratégicos de Niterói.

“O objetivo da campanha é fazer com que a sociedade civil perceba o aumento dos casos de feminicídio e saiba que a violência contra as mulheres existe e a cada dia se torna mais frequente, especialmente neste período de pandemia”, explica Fernanda. “A campanha é para que a sociedade possa debater esse assunto e fazer com que a informação chegue até aquela mulher que está dentro de sua casa sofrendo e sendo agredida. Nosso objetivo é que essa mulher saiba que o município tem uma rede de proteção e de atendimento. A mulher não está sozinha e nós temos mecanismos e formas para atendê-la de forma humanizada, com uma equipe técnica e qualificada”.

A coordenadora de Políticas e Direitos das Mulheres de Niterói disse ainda que na cidade o atendimento à mulher é feito no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), no Centro, no Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), no Plaza Shopping, e na Sala Lilás, no Posto Regional de Polícia Técnico-Científica do Barreto, uma parceria entre as Prefeituras de Niterói e Maricá, o Poder Judiciário do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual de Polícia Civil.

“Temos também todas as políticas públicas que a Codim implementa, como o projeto do Hotel de Passagem e o auxílio social. A gente quer que todas essas informações cheguem a cada lar, a cada família, a cada mulher. Que essas informações cheguem às mulheres e elas saibam que podem nos procurar”, disse Fernanda Sixel.

O objetivo da campanha é destacar os avanços conquistados nos últimos 15 anos de criação da Lei e, ao mesmo tempo, trazer luz ao tema do feminicídio.

“É muito importante estarmos unidas, três cidades da Região Metropolitana, nesta luta contra o feminicídio. Um desafio do Rio é transformar a cidade em uma referência na igualdade de gênero. Acredito que esta seja uma ambição compartilhada entre todas nós”, destacou Joyce Trindade, secretária Municipal de Políticas e Promoção da Mulher da cidade do Rio. Ela lembrou que a cidade relançou, na última semana, a Casa Viva Mulher Cora Coralina, um abrigo sigiloso para mulheres vítimas de violência.

A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres de Maricá, Luciana Piredda, ressalta a importância de a mulher saber que não está sozinha na luta contra a violência.

“A nossa luta cotidiana é para garantir que as mulheres em situação de violência tenham a sua proteção garantida e apoio efetivo dos órgãos públicos nessa jornada. Em Maricá, vamos lançar, em breve, o programa Recomeçar sem violência, com iniciativas como pagamento de aluguel social”, explica Luciana.

Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para homenagear a cearense Maria da Penha que ficou paraplégica em decorrência das duas tentativas de feminicídio por parte do marido, em 1983. Após a sua criação, foram criados mecanismos para combater à violência doméstica e familiar. A Lei abrange outras formas de violência além da física, como a psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Mesmo com 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha e de ser referência internacional, o Brasil ainda ocupa o 5º lugar no ranking mundial de violência contra as mulheres e esses dados se tornaram mais preocupantes durante a pandemia da Covid-19. Em 2020, o número de feminicídios aumentou até 400% no País, de acordo com a Agência Senado.

A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representou um marco no combate à violência contra as mulheres. Com foco no atendimento integral às mulheres, o propósito da lei era educar e transformar a sociedade. Além da proteção contra casos de agressão física, a lei considera violência doméstica casos como agressão psicológica e violências sexual, patrimonial e moral, e protege mulheres heterossexuais, lésbicas, bissexuais e mulheres trans.

Você não está sozinha

Rede de proteção à Mulher - Disque 180

Em caso de Emergência - Disque 190

Niterói - Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos

Endereço: Rua Cônsul Francisco Cruz, 49, Centro. Telefones: 21 96992-6557 / 21 2719-3047 (whatsapp). Codim: 21 98321-0548. Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), piso G4 do Plaza Shopping Niterói, no Centro.

Rio de Janeiro - Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga

Endereço: Rua Benedito Hipólito, 125 - Centro. Telefones: 21 2517-2726 / 21 98555-2151 (whatsapp). E-mail: ceam.spmrio@gmail.com Para mais serviço, acesse o 1746

Maricá - Casa da Mulher Heloneida Studart. Centro Especializado em Atendimento às Mulheres - Natália Coutinho Fernandes

Endereço: Rua Pereira Neves, 274 - Centro. Telefones: 3731-5636 / 97602-3243 (WhatsApp). E-mail: casadamulhermarica@gmail.com