TJRJ anula eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj
- Sônia Apolinário
- há 3 horas
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O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) anulou, na noite desta quinta-feira (26), a sessão que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
Ele foi eleito em votação relâmpago, na tarde desta quinta-feira, após a eleição ter sido marcada poucas horas antes.
A decisão liminar foi concedida pela presidente em exercício do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, que determinou a suspensão de todos os atos e decisões da sessão.
Na decisão, a magistrada entendeu que o processo eleitoral na Casa só poderia ser iniciado após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na decisão que cassou o mandato do então presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar.
“A cronologia lógica a ser observada no cumprimento da decisão da Justiça Eleitoral é inequívoca: primeiro retotalizar os votos, para assegurar a legitimidade da composição da Casa Legislativa e, assim, a higidez do colégio eleitoral e do próprio sufrágio interno que se avizinha; e só então deflagrar o processo eleitoral.”
O governador em exercício, Ricardo Couto, já havia se manifestado que, antes de convocar eleição indireta para os cargos de governador e vice do Rio de Janeiro, seria necessário esperar a diplomação e posse dos novos deputados, em função da retotalização dos votos, até para que fosse escolhido, antes, o novo presidente da Alerj.
Recontagem de votos
A retotalização dos votos das Eleições 2022, para o cargo de deputado estadual está marcada para acontecer na próxima terça-feira (31), às 15h.
É motivada pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o diploma do deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), anulando os seus 97.822 votos.
A cassação de Rodrigo Bacellar pela Corte Superior Eleitoral aconteceu nesta terça-feira (24) no âmbito do processo que julgou o desvirtuamento da destinação de recursos da Fundação Ceperj, com finalidade eleitoreira, e declarou a inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro, e do então presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, além de Bacellar.
Com informações do TRE-RJ e G1
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