Três Rios (RJ) terá nova eleição para prefeito e vice em outubro

Um ano após as eleições municipais terem sido realizadas em todo o país, os moradores de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro, voltarão às urnas para eleger, mais uma vez, quem será o prefeito e o vice da cidade.

A nova eleição será realizada porque, em sessão plenária realizada em 1º de julho, o Colegiado do TSE confirmou, por unanimidade, a inelegibilidade de Joacir Barbaglio Pereira, mantendo a decisão do TRE-RJ. O Tribunal Regional Eleitoral havia indeferido o registro de candidatura de Pereira às Eleições 2024, "devido à incidência de causa de inelegibilidade decorrente da prática de atos de improbidade administrativa".

Joacir Barbaglio Pereira foi declarado inelegível porque teve as contas de gestão como presidente da Câmara Municipal de Três Rios reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2019. O candidato chegou a obter uma liminar suspendendo a decisão do TCE. No entanto, o TSE entendeu que a concessão da liminar, por ter ocorrido após o primeiro turno das eleições, não afastava a inelegibilidade.

Assim, nas eleições de 2024, o candidato do Republicanos, que recebeu 60,99% do total de votos, não foi dado como eleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido ao pedido de indeferimento da candidatura feito pelo TCE.

Ele disputou sub judice, chegou a ser diplomado e tomou posse no cargo, graças a uma liminar do TSE. No entanto, em 9 de junho deste ano, o próprio TSE revogou a liminar que permitia sua permanência no cargo e determinou seu afastamento. Em função disso, o presidente da Câmara Municipal, Jonas Dico, assumiu interinamente o cargo de prefeito. 

Nova eleição

A nova votação, em Três Rios, será realizada no dia 5 de outubro. A chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2028.

Estão aptos a votar nas eleições suplementares eleitoras e os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral na cidade de Três Rios até 7 de maio de 2025. Poderão concorrer no pleito aquelas pessoas filiadas a partido político e com domicílio eleitoral até o dia 8 de abril de 2025. Não poderão participar da nova eleição as(os) candidatas(os) que deram causa à nulidade da eleição municipal majoritária realizada no dia 6 de outubro de 2024.

Os pedidos de registros de candidatura devem ser encaminhados à 174ª Zona Eleitoral até o dia 29 de agosto. A partir dessa data, os dois cartórios da cidade (40ª e 174ª ZEs) funcionarão também em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 17h. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 30 de agosto.

Os eleitos serão diplomados até 27 de outubro, após o julgamento de suas prestações de contas de campanha. A realização da solenidade de posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.

Fonte: TRE-RJ