Sônia Apolinário
- 16 de mar. de 2020

Prefeitura de Niterói decreta estado de emergência e adia cobrança de ISS por três meses

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, decretou, hoje (segunda-feira, 16 de março) estado de Emergência em Saúde Pública em Niterói, como prevenção ao avanço do novo coronavírus. O decreto, que será publicado amanhã, traz uma série de medidas adicionais para impedir a disseminação da COVID-19. A cidade tem um caso confirmado. O prefeito informou também que todos os setores terão o pagamento de ISS adiado por três meses.

Foi determinado o fechamento à visitação, por 20 dias, de espaços públicos como Museu de Arte Contemporânea (MAC), Campo de São Bento, Hortos do Fonseca e do Barreto, Centros de Atendimento aos Turistas (CATs), Parque da Cidade e Parque das Águas. Também foi decidido que todos os servidores com mais de 60 anos fiquem em casa e trabalhem de home office quando possível. Atualmente, a Prefeitura tem 791 funcionários nessa situação. A Prefeitura de Niterói também divulgou outras iniciativas como a suspensão das férias dos servidores da saúde, suspensão de cirurgias eletivas e de prova de vida de aposentados e pensionistas. Outra ação será a publicação de diretrizes para o transporte público com conjunto de regras de higienização e limpeza de ônibus, táxis e carros de aplicativo em Niterói. As medidas foram anunciadas durante o 15º Encontro de Gestores da Prefeitura de Niterói – reunião trimestral onde secretários e presidentes de autarquias apresentam o cumprimento dos objetivos estabelecidos para o ano.

No sábado passado, o Gabinete de Crise instituído pelo prefeito Rodrigo Neves já havia determinado a suspensão das aulas na rede pública de Niterói, inicialmente por 15 dias, e de todos os eventos culturais e esportivos, além de feiras de artesanato e de produtos orgânicos. Também foi autorizada a suplementação orçamentária para a área de Saúde, para assegurar recursos na luta contra o vírus. Os valores estão sendo calculados para fazer frente à crise do coronavírus. O Grupo de Resposta Rápida ao novo coronavírus foi criado por portaria em janeiro, quando os primeiros casos de COVID-19 foram relatados na China. A Prefeitura de Niterói já disponibilizou cartilha com as principais informações sobre a transmissão do vírus e formas mais eficazes de prevenção pela população.

A rede municipal de Saúde de Niterói conta com seis hospitais, dois serviços de pronto atendimento e o Serviço Móvel de Urgência (Samu). Na atenção básica são 56 unidades de saúde. O plano de contingência estadual prevê que o Município tenha 6 leitos de isolamento para o novo coronavírus nas unidades municipais, além dos leitos determinados nas unidades estaduais e federais. A Fundação Municipal de Saúde prevê, ainda, a abertura de novos leitos, além dos determinados no plano de contingência do Estado. Entre outras medidas já adotadas pela Prefeitura de Niterói, estão o treinamento de pessoal especializado, compra de insumos, equipamentos de proteção individual para as equipes, além da suspensão das aulas, eventos culturais e esportivos.