Quilombo do Grotão em Niterói: um pouco mais perto do título de propriedade aguardado há 12 anos

Foto: reprodução internet

Neste sábado (25), o Quilombo do Grotão, no Engenho do Mato, abre as portas para atrações de final de semana já habituais na cidade. Porém, desta vez, tudo terá um gostinho especial, inclusive a feijoada feita no fogão à lenha, servida antes do início da tradicional roda de samba entrar em cena.

Integrantes do quilombo irão entregar para técnicos do Incra um documento. Trata-se de um relatório técnico de identificação e delimitação (RTID), necessário para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária reconheça o território do Quilombo.

O local, como referência cultural, já teve seu devido reconhecimento. Porém, como território, ainda não. E lá se vão 12 anos desde que o Grotão solicitou a certidão de auto-reconhecimento para a Fundação Cultural Palmares.

Na elaboração do documento se uniram quilombolas e professores da Universidade Federal Fluminense integrantes do Grupo de Inovação e Pesquisa Empírica no Direito e o Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisa, ambos vinculais ao InEAC/UFF.

Luta pelo título de propriedade

A Constituição Federal, de 1988, assegura a quilombolas o direito à terra. Porém, apesar de reconhecido pela Fundação Palmares, o Quilombo do Grotão nunca teve a documentação regularizada.

O que o reconhecimento, por parte da Fundação Palmares, obtido em 2016, fez foi afastar uma ameaça de desapropriação. O órgão, vinculado ao Ministério da Cultura e voltado para a preservação da cultura afrodescendente, certificou a autenticidade da comunidade tradicional que se autodefine como quilombola, nessa área, em Niterói.

O Grotão está localizado no Parque Estadual da Serra da Tiririca, uma unidade de conservação e proteção ambiental, no Engenho do Mato. Foi a demarcação do parque que colocou em risco 55 anos de existência do quilombo, que teve sua área oficialmente delimitada em 2003.

Atualmente, cerca de 60 pessoas da sexta geração da família Bonfim, vivem no quilombo.

Entregar o RTID para o Incra, porém, ainda não significa o fim dessa história.

- Deve levar mais um ou dois anos até um desfecho positivo. Ainda será necessário muita negociação institucional - informou Ronaldo Lobão, antropólogo, professor na Faculdade de Direito da UFF que participou da elaboração do relatório.

"Pagamento"

O Grotão se tornou "propriedade" da família Bonfin como indenização por 28 anos de trabalho na lavoura da Fazenda Engenho do Mato prestados pelo casal Manoel Bonfim e Maria Vicência. Descendentes de negros escravizados no estado do Sergipe, em 1920, eles vieram de sua terra natal para trabalhar na propriedade de Irene Lopes Sodré, então responsável pela produção em larga escala de farinha, banana prata e hortifrutigranjeiros.

Na década de 50, o negócio faliu. A partir daí, Manoel e Maria ganharam, como indenização, cerca de dois alqueires e meio de terra, além de duas mil mudas de banana para recomeçar a vida.

A família vivia na sua "roça" até começar a ser pressionada a deixar o local por conta do crescimento da cidade de Niterói e da própria região, batizada de Engenho do Mato por conta da fazenda. O bairro ainda guarda características rurais.

- O RTID traz um relato da trajetória do quilombo do Grotão, desde o tempo que Manoel Bonfim trabalhou na Fazenda do Engenho do Mato - os conflitos e disputas pela permanência da comunidade em seu território tradicional e a resistência que caracteriza a comunidade quilombola até os dias de hoje. Também Identifica e delimita um território que marca a presença da comunidade no lugar - explicou o professor Ronaldo Lobão.

Programação

12h30 - Samba da Comunidade - Quilombo do Grotão, Rua Maria Luzia Gomes da Costa (também referida como Rua 41), Sítio 77, Engenho do Mato

Com a tradicional feijoada feita em forno à lenha. A roda de samba com a Família Quilombo começa às 14h30. Entrada franca

Com informações do site A Seguir Niterói